Ministro Alexandre de Moraes do STF nega pedido de liberdade a Lula

Foto: © Reuters O juiz Alexandre de Moraes durante sessão do Supremo Tribunal Federal para emitir sua decisão sobre o pedido de habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – 04/04/2018
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta sexta-feira, novo pedido de liberdade da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para devolver à Segunda Turma o recurso do ex-presidente.

Em sua decisão, o ministro classificou como ”duvidoso” a reclamação da defesa. ”Em primeiro lugar, duvidoso o cabimento da reclamação na presente hipótese, uma vez que não houve usurpação externa de competência desta Suprema Corte e, consequentemente, não se vislumbra a necessidade de sua preservação”, considera.

A defesa do ex-presidente questionava a decisão do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, que decidiu encaminhar o pedido para decisão em plenário. O advogado Cristiano Zanin Martins argumentou que Fachin não justificou os motivos pelos quais o recurso precisa ser decidido pelos onze ministros e citou a constatação de que o petista poderia ter sido liberado em caso de julgamento para decidir pela mudança. “A peça questiona no STF a razão pela qual somente os processos contra Lula com a perspectiva de resultado favorável no órgão competente – a 2ª Turma – são submetidos ao plenário”, escreveu em nota.

Os advogados de Lula também pediam que o petista fosse solto e aguardasse, em liberdade, a análise dos recursos nos tribunais superiores.

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